O Blog do CONPHAU, redigido pela Equipe Técnica do CONPHAU, é uma maneira de divulgar, para a população, informações sobre o patrimônio histórico de Uberaba, trazendo, em cada edição, histórico de algum bem tombado, inventariado ou registrado.
Primeiramente é necessário que entendamos alguns conceitos básicos acerca do patrimônio e do próprio CONPHAU.
O Patrimônio Histórico e Cultural de Uberaba é constituído pelos bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, referentes à memória e às ações de todos os grupos formadores da cidade. Deste modo, determinados bens pertencentes a diferentes grupos sociais podem ser tombados mediante a sua relevância histórica na construção do espaço uberabense.
Para as análises e deliberações acerca de tombamentos, inventários e registros há o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba ( CONPHAU), órgão de caráter colegiado, consultivo e deliberativo, destinado a orientar a formulação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural. O CONPHAU possui um Plenário composto por onze Conselheiros efetivos, e quatro suplentes, todos residentes em Uberaba.
O CONPHAU tem, em caráter permanente, uma Equipe Técnica composta, no mínimo, de um engenheiro, um arquiteto, um historiador e um advogado, preferencialmente com conhecimento na área de preservação de bens culturais, e dois servidores administrativos, além de estagiários dos cursos de Engenharia, Arquitetura, História e Direito.
Sabendo, pois, de tais elementos, apresentaremos, neste primeiro número do Boletim, algumas informações sobre a Escola Estadual Brasil, tombada pelo Município de Uberaba, no ano de 2002.
Durante todo o Império a educação pública se fazia por meio de professores isolados, nas Escolas de Primeiras Letras, correspondente às quatro séries iniciais do ensino fundamental de hoje. Neste modelo, destacava-se a figura do mestre-escola que era responsável, sozinho, pela alfabetização dos seus alunos.
Essa organização escolar perdurou até 1893, quando foi incorporada, inicialmente no Estado de São Paulo, e em 1906 no Estado de Minas Gerais, uma proposta de reunião das escolas isoladas em um único endereço, formando o que foi denominado Grupo Escolar. Contudo, a formação dos Grupos se restringiu ao meio urbano, enquanto nos meios rurais continuaram as escolas isoladas.
O novo modelo pressupunha um ensino simultâneo, a racionalização dos conteúdos, sua distribuição ao longo dos anos, a inclusão do sistema avaliativo e ainda a divisão do trabalho docente que foi, paulatinamente, eliminando a figura do mestre-escola.
A Escola Estadual Brasil, primeiro Grupo Escola da cidade de Uberaba, foi inaugurada no dia 3 de outubro de 1909, com o nome de Grupo Escolar de Uberaba. Em 1927 recebeu a denominação de Grupo Escolar Brasil, para, somente em 1974, receber o nome atual. Uma de suas peculiaridades é que fora construído em uma praça; para tanto foi necessária uma autorização da Câmara Municipal e da Igreja.
O prédio constituía-se de uma fachada amarela circundada por várias janelas. Por dentro havia oito salas de aula e um salão, divido por três biombos, no qual se situavam a sala da diretoria, dos professores e a biblioteca. Um amplo pátio que servia à recreação das crianças.
No ano de 2009 a Escola Estadual Brasil completa 100 anos de atividades ininterruptas, conservando ainda apenas o ensino relativo às quatro séries iniciais ou primário. Por conseguinte, tal instituição faz-se extremamente digna dos cuidados do CONPHAU e de toda a população uberabense, uma vez que a Escola marca o início de um novo molde da educação nacional, assim como a memória do serviço de alfabetização prestado aos milhares de uberabenses que se utilizaram de seus serviços.
ATIVIDADES DA EQUIPE TÉCNICA DO CONPHAU.
Primeiramente é necessário que entendamos alguns conceitos básicos acerca do patrimônio e do próprio CONPHAU.
O Patrimônio Histórico e Cultural de Uberaba é constituído pelos bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, referentes à memória e às ações de todos os grupos formadores da cidade. Deste modo, determinados bens pertencentes a diferentes grupos sociais podem ser tombados mediante a sua relevância histórica na construção do espaço uberabense.
Para as análises e deliberações acerca de tombamentos, inventários e registros há o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba ( CONPHAU), órgão de caráter colegiado, consultivo e deliberativo, destinado a orientar a formulação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural. O CONPHAU possui um Plenário composto por onze Conselheiros efetivos, e quatro suplentes, todos residentes em Uberaba.
O CONPHAU tem, em caráter permanente, uma Equipe Técnica composta, no mínimo, de um engenheiro, um arquiteto, um historiador e um advogado, preferencialmente com conhecimento na área de preservação de bens culturais, e dois servidores administrativos, além de estagiários dos cursos de Engenharia, Arquitetura, História e Direito.
Sabendo, pois, de tais elementos, apresentaremos, neste primeiro número do Boletim, algumas informações sobre a Escola Estadual Brasil, tombada pelo Município de Uberaba, no ano de 2002.
Durante todo o Império a educação pública se fazia por meio de professores isolados, nas Escolas de Primeiras Letras, correspondente às quatro séries iniciais do ensino fundamental de hoje. Neste modelo, destacava-se a figura do mestre-escola que era responsável, sozinho, pela alfabetização dos seus alunos.
Essa organização escolar perdurou até 1893, quando foi incorporada, inicialmente no Estado de São Paulo, e em 1906 no Estado de Minas Gerais, uma proposta de reunião das escolas isoladas em um único endereço, formando o que foi denominado Grupo Escolar. Contudo, a formação dos Grupos se restringiu ao meio urbano, enquanto nos meios rurais continuaram as escolas isoladas.
O novo modelo pressupunha um ensino simultâneo, a racionalização dos conteúdos, sua distribuição ao longo dos anos, a inclusão do sistema avaliativo e ainda a divisão do trabalho docente que foi, paulatinamente, eliminando a figura do mestre-escola.
A Escola Estadual Brasil, primeiro Grupo Escola da cidade de Uberaba, foi inaugurada no dia 3 de outubro de 1909, com o nome de Grupo Escolar de Uberaba. Em 1927 recebeu a denominação de Grupo Escolar Brasil, para, somente em 1974, receber o nome atual. Uma de suas peculiaridades é que fora construído em uma praça; para tanto foi necessária uma autorização da Câmara Municipal e da Igreja.
O prédio constituía-se de uma fachada amarela circundada por várias janelas. Por dentro havia oito salas de aula e um salão, divido por três biombos, no qual se situavam a sala da diretoria, dos professores e a biblioteca. Um amplo pátio que servia à recreação das crianças.
No ano de 2009 a Escola Estadual Brasil completa 100 anos de atividades ininterruptas, conservando ainda apenas o ensino relativo às quatro séries iniciais ou primário. Por conseguinte, tal instituição faz-se extremamente digna dos cuidados do CONPHAU e de toda a população uberabense, uma vez que a Escola marca o início de um novo molde da educação nacional, assim como a memória do serviço de alfabetização prestado aos milhares de uberabenses que se utilizaram de seus serviços.
ATIVIDADES DA EQUIPE TÉCNICA DO CONPHAU.
A Equipe Técnica do CONPHAU está fazendo Inventário da Estação Buriti, da antiga Estrada de Ferro da Mogiana, do conjunto de Galpões da atual Estação da Mogiana no Bairro Boa Vista, da Casa da Prece, onde o médium Chico Xavier atendia as pessoas que o procuravam e o Registro da Banda do Quarto Batalhão da Polícia Militar.
Concomitante aos processos de inventariado está o de tombamento da Fazenda Indaiá, cujo proprietário original era o Coronel Manoel Borges, situada à margem do Rio Tijuco. A Fazenda Indaiá é o primeiro bem da área rural que será tombado. Para tal, a Equipe Técnica do CONPHAU já trabalha na elaboração do dossiê de tombado a ser enviado ao IEPHA.
O tombamento de qualquer bem implica em uma garantia total de sua preservação por parte do governo municipal, estadual ou federal, dependendo da estância onde fora tombado o bem.Assim, o tombamento da Fazendo Indaiá representa a preservação de um local histórico onde se desenvolveu o início da pecuária zebuína da cidade de Uberaba.
O tombamento de qualquer bem implica em uma garantia total de sua preservação por parte do governo municipal, estadual ou federal, dependendo da estância onde fora tombado o bem.Assim, o tombamento da Fazendo Indaiá representa a preservação de um local histórico onde se desenvolveu o início da pecuária zebuína da cidade de Uberaba.
Obrigações e direitos dos proprietários de bens inventariados ou tombados:
Há, em geral, um senso comum por parte da população que pensa que perderá a propriedade de seu imóvel com o tombamento ou inventariado. Tal informação não se procede, o tombamento e o inventeriado não alteram o direito de propriedade, apenas é um decreto que a preservará dada a relevância histórica deste bem. Contudo, o bem tombado não poderá sofrer quaisquer alterações sem a prévia autorização do CONPHAU.Toda intervenção inautorizada em bem tombado ou inventariado é passível de multa com valor variável dependendo da gravidade da infração.
A primeira vista pode parecer prejuízo ao proprietário o tombamento ou inventeriado de seu imóvel, no entanto, o Governo Municipal isenta tais bens do pagamento do IPTU, além de conceder 50% de desconto na tarifa de água e ainda oferece fiscalização do bem para sua constante preserva.
Link para consulta da Lei Municipal do Patrimônio:
Parabéns à equipe técnica do Conphau pelo belo trabalho que estão fazendo de Preservação e Valorização da Memória de Uberaba. Se cada cidadão divulgar e preservar seus imóveis, suas praças, seu patrimônio imaterial, nossa futura geração terá histórias para reviver e contar. Veleu turma!
ResponderExcluirProfª Drª Ana Cristina Lima/UNB